PL 4403/2024

15 Junho, 2026 - 11h02

Protocolo contra racismo e discriminação nas escolas avança no Senado

Medida organiza resposta das redes de ensino, garante apoio às vítimas e fortalece políticas de combate ao preconceito

AUDIÊNCIA NO SENADO

21 Maio, 2026 - 16h44

Escola não é quartel: CNTE denuncia retrocessos e reafirma projeto democrático

Durante debate na Comissão de Educação, a Confederação e demais participantes reafirmaram que o espaço escolar deve garantir a aprendizagem e a pluralidade

CNTE

08 Outubro, 2025 - 09h28

Senado aprova SNE: projeto vai à sanção presidencial

TRANSPARÊNCIA

04 Setembro, 2024 - 09h36

Comissão do Senado aprova mecanismo para transparência e controle social no ensino

A proposta, que teve origem na Câmara dos Deputados, agora segue para a avaliação do plenário

BRASIL

10 Agosto, 2023 - 09h48

CNTE vai ao Senado debater presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Para Heleno Araújo, atendimento psicológico e social é necessário, mas recursos não podem sair do Fundeb