Institucional

Organização Consolidada

Os Trabalhadores em Educação do Brasil estão com sua organização consolidada. Mas, para isso muita luta teve de ser travada. A história dessa luta tem o ano de 1945 como um marco. Naquele ano, os professores da escola pública primária começaram a se organizar em associações.

Em 1948 teve início a luta pela escola pública e gratuita, com o envio do primeiro projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) ao Congresso Nacional. Em 1959, já somavam 11 estados brasileiros com seus professores primários organizados em associações. No ano de 1960, em Recife, foi fundada a primeira Confederação: a CPPB - Confederação dos Professores Primários do Brasil.

Em 1979, a CPPB teve uma mudança substancial em seu estatuto, incorporando os professores secundários dos antigos ginásios, e passou a se chamar CPB - Confederação dos Professores do Brasil. Era uma ferramenta fundamental para a articulação do movimento em nível nacional.

No período de 1982 a 1988, a CPB consolidou-se como entidade federativa e como principal via de organização do sindicalismo docente, mesmo no período em que era proibida a sindicalização para o funcionalismo público. Filiou-se à Central Única dos Trabalhadores - CUT em 1988.

Em 1990 a CPB passou a se chamar CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, em um Congresso extraordinário cujo objetivo foi unificar várias Federações setoriais da educação numa mesma entidade nacional. Com a unificação da luta dos Trabalhadores em Educação e o surgimento de novas regras de organização sindical, a CNTE ganha força com a filiação de 29 entidades e quase 700 sindicalizados em todo o país. Atualmente, a CNTE conta com 50 entidades filiadas e mais de um milhão de sindicalizados.

Estrutura

Com sede em Brasília, a CNTE é dirigida por uma diretoria composta pelos seguintes cargos: Presidência e Vice-Presidência; Secretarias Geral, de Finanças, de Assuntos Educacionais, de Imprensa e Divulgação, de Relações Internacionais, Relações de Gênero, Políticas Sociais, Política Sindical, Formação, Organização, Aposentados e Assuntos Previdenciários, Legislação, Assuntos Jurídicos, Projeto e Cooperação, Direitos Humanos. A estas Secretarias somam-se quatro Secretarias Adjuntas.

A CNTE é composta ainda por dois Departamentos Setoriais: o Departamento de Especialistas em Educação, que faz parte da Secretaria de Assuntos Educacionais, e pelo Departamento dos Funcionários em Educação, vinculado à Secretaria de Política Sindical.

As instâncias da entidade são subordinadas a um Congresso Nacional, tendo um Conselho Nacional de Entidades - CNE, a Direção Executiva – DE e o Conselho Fiscal - CF. Respeitando os princípios de trabalho coletivo e das ações de planejamento estratégico situacional. Toda a Direção Executiva interage no encaminhamento das lutas da entidade.

Luta pela Cidadania

Como a segunda maior Confederação brasileira, filiada à CUT, somando mais de 1 milhão de associados, a CNTE em sua luta extrapola as questões específicas da categoria, discutindo temas polêmicos como: exploração do trabalho infantil, reforma agrária, emprego, saúde no trabalho, racismo e opressão de gênero, contribuindo para uma maior participação no cenário político-social do Brasil.

A CNTE incursiona também por questões de âmbito internacional e é filiada à I.E - Internacional de Educação e à CEA - Confederação de Educadores Americanos.

Convivendo diariamente com a realidade das crianças brasileiras, os profissionais da educação lutam em defesa de uma escola pública democrática e de qualidade, encaminhando suas propostas para os órgãos do Governo Federal, do Congresso Nacional, dos Governos Estaduais e Municipais, Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores.

Também as diversas pesquisas desenvolvidas pela CNTE têm respaldado a luta dos trabalhadores em educação por políticas públicas focadas nas reais e urgentes necessidades do ensino público. São pesquisas sobre saúde e condições de vida dos educadores, análise crítica do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), condições dos trabalhadores aposentados, dentre outras.

52 entidades filiadas

A Confederação conta, hoje, com 55 entidades filiadas, sendo 26 estaduais, 25 municipais e duas distritais. São elas: SINTEAC/AC (Acre); SINTEAL/AL (Alagoas); SINSEPEAP/AP (Amapá); SINTEAM/AM (Amazonas); APLB/BA, ASPROLF/BA, SISE/BA, SISPEC/BA, SIMMP/VC e SINDTEC/BA (Bahia); SINDIUTE/CE e APEOC/CE (Ceará); SAE e SINPRO/DF (Distrito Federal); SINDIUPES/ES (Espírito Santo); SINTEGO/GO (Goiás); SINDEDUCAÇÃO, SINPROESEMMA/MA e SINTERPUM/MA (Maranhão); Sind-UTE/MG (Minas Gerais); FETEMS/MS (Mato Grosso do Sul); SINTEP/MT (Mato Grosso); SINTEPP/PA (Pará); SINTEP/PB e SINTEM/PB (Paraíba); SINTEPE/PE, SIMPERE/PE, SINPROJA/PE, SINPMOL/PE e SINPC/PE (Pernambuco); SINTE/PI, SINPROSUL/PI e SIMTEP/PI (Piauí); APP/PR, SISMMAR/PR, SISMMAP/PR e APMC/PR (Paraná); SEPE/RJ (Rio de Janeiro); SINTE/RN (Rio Grande do Norte); SINTERO/RO (Rondônia); SINTER/RR (Roraima); CPERS/RS, SINTERG/RS, SINPROSM/RS, SINTRAEDS/RS, APMI/RS e SINPROCAN/RS (Rio Grande do Sul); SINTE/SC (Santa Catarina); SINTESE/SE e SINDIPEMA/SE (Sergipe); AFUSE/SP, APEOESP/SP, SINPEEM/SP e SINTEFRAMO/SP (São Paulo); e SINTET/TO (Tocantins);

Estas entidades lutam pela valorização dos Trabalhadores em Educação, pautando-se pela mobilização, pela profissionalização, pela carreira, pelo piso salarial profissional nacional, pela garantia dos direitos sociais e pela ampliação dos espaços de cidadania.

As lutas encaminhadas por greves, manifestações, caravanas, protestos e ocupações contam com imensa participação da base e marcam os últimos anos de história da categoria. Uma base formada por uma grande maioria de mulheres, revelando uma dimensão fundamental para o enfrentamento e as estratégias de luta contra a desprofissionalização, o arrocho salarial e a múltipla jornada de trabalho.

Nesta luta contínua pela melhoria da educação, das condições de vida, todos são importantes: professoras, professores, funcionárias, funcionários, e especialistas. Reunidos em Sindicatos - instrumentos de ação para novas conquistas que refletirão no futuro do país, abrindo com certeza possibilidades mais amplas de felicidade.

Relação de Presidentes Gestão CPB/CNTE

Gestão 1983/1985 - Hermes Zanetti/RS - CPB

Gestão 1985/1987 - Nizo Prego/GO - CPB

Gestão 1987/1989 - Tomaz Wonghon/ RS - CPB

Gestão 1989/1991 - Roberto Felício/SP - CPB/CNTE

Gestão 1991/1993 - Roberto Felício/SP - CNTE

Gestão 1993/1995 - Horácio Reis/PE - CNTE

Gestão 1995/1997 - Carlos Abicalil/MT - CNTE

Gestão 1997/1999 - Carlos Abicalil/MT - CNTE

Gestão 1999/2002 - Carlos Abicalil/MT - CNTE

Gestão 2002/2005 - Juçara Dutra Vieira/RS - CNTE

Gestão 2005/2008 - Juçara Dutra Vieira/RS - CNTE

Gestão 2008/2011 - Roberto Franklin de Leão/SP - CNTE

Gestão 2011/2014 - Roberto Franklin de Leão/SP - CNTE

Gestão 2014/2017 - Roberto Franklin de Leão/SP - CNTE

Gestão 2017/2021 - Heleno Manoel Gomes Araújo Filho/PE - CNTE

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