35º Congresso da CNTE: prazos e procedimentos

A CNTE promoverá entre 15 e 18 de janeiro de 2026, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, seu 35º Congresso Nacional sob o tema Educação, Democracia Sustentabilidade e Soberania. A principal instância deliberativa da CNTE tem por objetivo atualizar o plano de lutas da Confederação com base na conjuntura política, educacional e sindical.

O 35º Congresso da CNTE deverá contar com aproximadamente 2.000 delegados/as eleitos/as nos sindicatos de base estadual e municipal, além de suplentes, observadores e convidados nacionais e internacionais. O Congresso também elegerá a nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da entidade para o quadriênio 2026-2030.

As entidades filiadas à CNTE precisam ficar atentas aos prazos e documentos prévios ao Congresso, como comprovação de sócios, destaques às minutas de regimentos congressual e eleitoral, inscrição de delegados/as e resoluções, entre outros.

Confira, abaixo, os principais prazos e procedimentos para participação no 35º Congresso da CNTE.

35º CONGRESSO NACIONAL DA CNTE

1. Local e data: Centro de Convençõs Ulysses Guimarães, Brasília-DF, 15 a 18 de janeiro de 2026.

2. Tema: Educação, Democracia, Sustentabilidade e Soberania.

3. Número de participantes: coeficiente de 01 delegado/a para cada 500 sócios quites das afiliadas (aproximadamente 2.000 delegados/as) e  20% de suplentes.

* Apenas a Diretoria Executiva, exceto os adjuntos, são delegados/as natos.

4. Comprovação de sócios: impreterivelmente até 03 de outubro de 2025.

5. Prazo para inscrição de delegados/as e suplentes: entre 08 de outubro e 28 de novembro.

6. Inscrição e formato das resoluções: até 6 de dezembro de 2025.

Conjuntura Internacional – 2 laudas

Conjuntura Nacional – 3 laudas

Política Educacional – 4 laudas

Política Sindical – 2 laudas

Balanço Político – 2 laudas

Estatuto – 1 lauda

Políticas Permanentes – 3 laudas

Plano de Lutas e Estrutura – 2 laudas

* Proponentes: somente resoluções coletivas contendo no mínimo 2% de assinaturas do total de participantes inscritos. Todos signatários precisam ser filiados às entidades de base da CNTE e cada pessoa só pode assinar um conjunto de resoluções.

7. Financiamento do Congresso: parte de estrutura geral: 50% CNTE e 50% afiliadas, repassado na forma de inscrição dos/as delegados/as. Os sindicatos ficam ainda responsáveis com os custeios de deslocamento, hospedagem e alimentação dos/as participantes.

8. Valores das inscrições: com base no orçamento final do Congresso e diferenciados por grupos de afiliadas, levando-se em consideração o potencial de arrecadação de cada uma e as distâncias para deslocamento a Brasília.

Programação:

Dia 15 de janeiro

9:00 às 21:00 Credenciamento e substituições de delegados/as/es por suplentes

12:30 Almoço

16:00 Cerimônia de abertura

17:30 Conferência sobre a Conjuntura Internacional e Nacional

20:00 Plenária para aprovação de regimentos e votação de recursos

20:00 Jantar

Dia 16 de janeiro

8:00 às 14:00 Credenciamento e substituição de delegados/as/es por suplentes (sem

prévia solicitação)

9:00 Painel: Política Educacional

12:30 Almoço

14:00 Painel: Política Sindical

17:00 Painel: Diversidade e Sustentabilidade socioambiental

20:00 Jantar

Até 22:00 Entrega de fusões ou correções de resoluções (Conjuntura e Política

Sindical), conforme art. 16, § 3o, “a” do Estatuto.

22:00 às 02:00 Confraternização

Dia 17 de janeiro

10:00 às 12:00 Grupos de trabalho

12:00 Almoço

Até 14:00 Entrega de fusões e/ou correções de resoluções e de moções na Secretaria do

Congresso, conforme critérios dos art. 16, § 3o, “b” e art. 22 do Regimento.

14:00 1a Plenária Deliberativa – Conjuntura Internacional e Nacional

16:00 2a Plenária Deliberativa – Política Sindical

17:00 Apresentação de Chapas para Direção Executiva e Conselho Fiscal

18:00 às 22:00 Eleições para Direção Executiva e Conselho Fiscal

19:30 Jantar

Dia 18 de janeiro

8:30 3a Plenária Deliberativa – Política Educacional

9:30 4a Plenária Deliberativa – Balanço

10:00 5a Plenária Deliberativa – Políticas Permanentes

11:00 6a Plenária Deliberativa – Plano de Lutas

12:00 7a Plenária Deliberativa – Estatuto e Moções

12:30 Posse da Direção Executiva e Conselho Fiscal e Encerramento

13:00 Almoço