[BA] Justiça extingue ação da prefeitura contra greve dos professores de Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia extinguiu a ação movida pela prefeitura de Salvador contra a greve da rede municipal de ensino, encerrando definitivamente o processo sem aplicação de multa ou qualquer penalidade às/aos trabalhadoras/es da educação. A decisão representa uma importante vitória da APLB-Sindicato e da categoria, reafirmando a legitimidade da mobilização.

A ação, proposta pelo município de Salvador questionava o movimento grevista realizado pelas/os educadoras/es municipais, que lutaram durante 74 dias reivincando a valorização da carreira docente.

Com a homologação do acordo e a consequente extinção do processo, nada mais subsiste do ponto de vista jurídico, colocando um ponto final na tentativa de criminalização da greve.

Com a decisão, a Justiça reconhece que não há mais controvérsia a ser analisada, encerrando a ação sem resolução do mérito, o que significa que não houve condenação, nem sanções, nem imposição de multas ao sindicato ou à categoria.

Para a APLB, o resultado reforça a importância da organização, da resistência e da luta coletiva em defesa dos direitos das/os profissionais da educação. A entidade sempre sustentou que a greve foi um instrumento legítimo de reivindicação diante da falta de diálogo e do desrespeito do prefeito Bruno Reis às pautas da categoria.

“Olha, vale a pena lutar. A nossa luta contra o “pivete do Calabar”, BrunoReis, que queria acabar com a greve criminalizando o nosso movimento foi vitoriosa. Venceu a democracia. Parabéns a todos/as”, disse o professor Rui Oliveira,  coordenador geral da APLB.