CNTE: Prova Nacional Docente é oportunidade para reduzir contratações temporárias

Com o objetivo de qualificar o ingresso de professores nas redes públicas de ensino e apoiar estados e municípios que enfrentam dificuldades para realizar concursos, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), lançou o edital da Prova Nacional Docente (PND). 

A iniciativa - que integra o programa Mais Professores para o Brasil - é uma possibilidade de valorização da carreira e superação da precarização nas contratações.

Para Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a proposta representa uma alternativa estratégica para os entes federados com limitações orçamentárias. “Defendemos como concurso público, importante para atender aos Municípios e Estados que têm dificuldades financeiras para realizar certames. A prova nacional de Concurso Público é uma oportunidade para os Municípios e Estados/DF garantirem um quadro efetivo de professores nas suas redes”, afirmou.

A PND será aplicada em todo o território nacional no dia 26 de outubro, conforme o Edital nº 72/2025, publicado na terça-feira (17). Poderão participar estudantes concluintes de licenciaturas inscritos no Enade, além de outros candidatos interessados em ingressar em processos seletivos das redes públicas que venham a adotar a avaliação como parte de seus concursos. A inscrição, que custa R$ 85, estará aberta de 14 a 25 de julho. Estudantes do Enade, inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea estão isentos da taxa.

Segundo Heleno, um dos diferenciais da prova é sua estrutura técnica. “O Inep será responsável pelas provas e tem uma grande experiência, logo, terá provas por áreas específicas. O que os Municípios, Estados e DF precisam fazer é aderir e definir a forma que vão usar esta prova para garantir o ingresso na carreira”, destacou.

A avaliação será dividida em duas partes: uma de Formação Geral Docente, com 30 questões objetivas e uma discursiva, comum a todas as áreas; e outra de Componente Específico, com 50 questões voltadas às diferentes licenciaturas. A aplicação terá duração total de 5h30.

Ainda de acordo com a CNTE, a expectativa é que a prova ajude a combater a precarização do trabalho docente. “Nossa expectativa é que esta prova nacional reduza as contratações temporárias. Hoje tem Estado com 80% de contratações temporárias”, alertou Heleno.

Apesar de não constituir, por si só, um concurso público, a PND poderá ser usada como etapa única ou complementar em processos seletivos conduzidos por estados e municípios. Para o MEC, a proposta contribui para induzir a ampliação do número de professores qualificados nas redes públicas, elevando a qualidade do ensino e incentivando a valorização da profissão docente.