Comitê Nacional debate parâmetros de qualidade para a educação integral

A construção de parâmetros de qualidade para a educação integral foi o foco da reunião realizada nesta semana pelo Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral (Conapeti), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Guelda Andrade, secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), participou do encontro representando o Fórum Nacional de Educação (FNE), uma das entidades que compõem o Comitê.

Ela reforçou a necessidade de que os parâmetros de qualidade sejam construídos com base em um amplo diagnóstico das experiências já existentes no país. Segundo Guelda, o grupo iniciou um esforço para sistematizar referências que embasem a formulação de diretrizes nacionais.

“Estamos fazendo um esforço dentro do Comitê para construir os parâmetros de qualidade para essa educação integral e de tempo integral. Começamos o trabalho no sentido de entender e resgatar o que já temos construído em outras modalidades e etapas educacionais, como na educação infantil, por exemplo”, explicou.

A proposta é que esse levantamento sirva de base para um diagnóstico nacional sobre a situação atual da educação integral. “Acho que a gente precisa de um diagnóstico do que já temos de educação integral construída no Brasil, porque já existem experiências em alguns lugares. Precisamos mapear onde essas escolas estão acontecendo, como estão sendo conduzidas e o que temos de experiências bem sucedidas, especialmente em termos de gestão democrática”, afirmou Guelda.

Ela enfatizou que a gestão democrática deve ser o eixo central do processo. “O gestor precisa envolver o grupo de profissionais da educação e articular com a comunidade a participação efetiva na construção, implementação e monitoramento dessa escola. É fundamental ouvir os estudantes, os pais, entender o grau de satisfação, se a escola está atendendo às expectativas, e como isso reverbera na vida da comunidade”, pontuou.

Guelda também destacou a importância de não apenas identificar boas práticas, mas  compreender o que não deve ser repetido. “Esse diagnóstico vai ser um mapa, até para a gente entender e visualizar o que já temos e o que não pode se repetir enquanto equívoco, erros e acertos dessa proposta de educação integral”, completou.

Escola em tempo integral

Desde 2023, o Ministério da Educação coordena o Programa Escola em Tempo Integral, que fomenta a ampliação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. 

O Conapeti, criado pela Portaria nº 747/2024, é responsável por monitorar e avaliar a implementação das ações do programa nos estados, municípios e no Distrito Federal. 

Entre suas atribuições estão subsidiar a elaboração dos parâmetros de qualidade, sistematizar dados e emitir recomendações para o aprimoramento contínuo das políticas públicas voltadas à educação integral.

O Comitê é composto por oito representantes do MEC, além de um das seguintes entidades: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); Conselho Nacional de Educação (CNE); e Fórum Nacional de Educação (FNE).