Novo boletim da CNTE analisa redução de escolas públicas e expansão do setor privado

A CNTE acaba de publicar a segunda edição do boletim “Estatísticas para Fortalecer a Ação Sindical na Educação”. O documento traz análises e dados estatísticos voltados à defesa da educação pública e dos direitos dos profissionais da área. Desta vez, o informativo se debruça sobre a transformação da quantidade de unidades de ensino e o perfil dessas escolas, inclusive na contratação do corpo docente.

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Três eixos principais dividem a análise da edição: a redução do número de escolas públicas, sobretudo em áreas rurais; a expansão da participação do setor privado na oferta educacional; e a fragilização dos vínculos de trabalho docente, expressa na diminuição do percentual de professores efetivos e nas desigualdades observadas nas remunerações iniciais.

“O boletim integra o nosso compromisso permanente com a produção e a socialização de conhecimentos qualificados sobre a educação básica brasileira. Em um cenário de mudanças perceptíveis na organização das redes de ensino e nas condições de trabalho docente, reafirmamos a importância de fundamentar a luta sindical em evidências empíricas produzidas por meio de dados oficiais”, disse a presidenta do CNTE, Fátima Silva.

A presidenta apresentou os estudos do “Estatísticas para Fortalecer a Ação Sindical na Educação” no último Conselho Nacional de Entidades (CNE), em 16 de abril.

Nesta edição, foi utilizado principalmente o Censo Escolar, formulado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). O informativo subsidia a organização sindical com dados atualizados e sugestões de estratégias para enfrentamento dos problemas levantados na análise. 

Rede escolar

A seção “Reconfiguração da Rede Escolar no Brasil” busca observar a evolução do número de escolas em atividade, considerando a adaptação do sistema às necessidades da população. Além de demonstrar gráficos, o texto se propõe a explicar possíveis razões para as mudanças. Foi registrado um total de 180.540 escolas no país em 2025, comparado com as 217.412 unidades no ano 2000.

O Brasil é marcado por desigualdades de renda e recursos ao longo do território, e os dados mostram que no período de 2000 a 2025 houve uma redução acumulada de 36.872 escolas, o que corresponde a uma queda de 17,0% no número de unidades em funcionamento. Os maiores declínios aconteceram na zona rural e nas regiões Norte e Nordeste, que possuem maior vulnerabilidade educacional.

Privatização

Os números mostram a expansão das instituições administradas pelo setor privado, que apresentam movimentos de ascensão em três dos quatro momentos analisados: de 2000 a 2005 (+ 5.153 unidades); 2005 a 2010 (+ 5.401 unidades); 2020 (+ 1.277 unidades) e 2025 (+ 691 unidades). Foi registrada uma queda de - 430 escolas privadas entre 2010 e 2015. 

Em contraste, as redes públicas registraram redução contínua em todos os intervalos analisados. O boletim faz a leitura de que a diminuição do número total de escolas no Brasil é fortemente determinada pelo fechamento de unidades públicas, o que reconfigurou a oferta educacional.

A seção “Participação do Setor Privado no Ensino Médio: Análise por Estados” nicha o nível escolar para melhor compreender os impactos das instituições privadas nos últimos anos da educação básica, descrito pelo boletim como “responsabilidade prioritária dos estados, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988”.

Vínculos Docentes

O último eixo de análise centra-se na “Valorização Docente: Vínculos e Remunerações Iniciais”. São examinados o percentual de professores efetivos e a remuneração inicial dos profissionais nas redes públicas.

As pesquisas mostram redução no número de docentes efetivos, tanto na instância estadual quanto municipal, sendo que na rede municipal o percentual é superior. Observa-se a fragilização dos vínculos docentes nas redes públicas de ensino, não limitadas a uma esfera administrativa específica.

Quanto à remuneração, percebe-se que não há margem para valorização muito acima do piso do magistério, em 2025 fechado em R$ 4.867,77. O boletim faz uma análise integrada da associação entre a remuneração inicial e o percentual de efetivos nas redes.

Divulgação

A versão digital do boletim “Estatísticas para Fortalecer a Ação Sindical na Educação” pode ser encontrada na aba “Outras Publicações”, na seção de Comunicação do site da CNTE. Você pode acessar a página diretamente clicando neste link.

O informativo será impresso e distribuído às entidades filiadas à CNTE em todo o Brasil.

Divulgação/CNTE