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Senado debate falhas e considerações na implementação do NEM

“É preciso pensar desde as creches até o final do ensino médio”, defendeu Heleno Araújo coordenador do FNE e presidente da CNTE

Publicado: 04 Agosto, 2023 - 12h28

Escrito por: CNTE

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Na tarde desta quinta-feira(3), a Subcomissão Temporária do Ensino Médio do Senado realizou mais uma audiência pública virtual para debater e avaliar o ensino médio no Brasil. Criada no âmbito da Comissão de Educação (CE), esta Subcomissão tem se reunido para discutir pautas como a universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos e a reforma do ensino médio. 

Mediada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), o evento contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo; do secretário de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (MEC), Maurício Holanda Maia; e do presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Marcus Vinicius Rocha, que apresentaram  considerações e reflexões a respeito da implementação e do impacto no Novo Ensino Médio (NEM)  no país.

Durante o encontro, Heleno salientou a importância da participação social efetiva em questões educacionais, com o envolvimento daqueles que executam as políticas nos âmbitos dos estados, municípios e distrital, dentro das escolas espalhadas pelo país, garantindo que a política educacional com as diretrizes definidas pelo Governo Federal possa chegar, de fato, às escolas.

Heleno ainda exaltou o trabalho realizado pela Comissão Organizadora da Conferência Nacional da Educação Básica (Coneb), na produção de um documento final, que apresenta a preocupação e a visão sistêmica para a educação básica brasileira. Segundo ele, “é preciso pensar desde as creches até o final do ensino médio, englobando as suas etapas e modalidades”, mencionou.

“Tratar do ensino médio é se preocupar com a formação inicial básica dos estudantes”, defendeu, afirmando que a formação básica dos estudantes precisa ser fortalecida durante os anos do segmento do Ensino Fundamental. Durante sua fala, ele ainda defendeu a implementação do ensino fundamental na modalidade integral, com permanência mínima de 7 horas nas escolas, e a contribuição na formação básica dos estudantes, criticando a estrutura do NEM em relação às perspectivas de jovens brasileiros. 

“Cria-se a perspectiva de que o ensino fundamental de tempo integral, com uma juventude estimulada, em um ambiente adequado para realizar os seus estudos, tem uma boa formação básica geral, e o ensino médio seja um complemento para fortalecer e fazer a transição para a educação profissional, formando os estudantes para o mundo do trabalho, oportunizando todos os jovens a continuar nos seus estudos na educação superior”, comentou.

Ele cita ainda que a implementação do NEM desconsidera as especificidades e desigualdades do país, entre regiões e condições de vivência. ”Falta dialogar com a realidade”, finalizou.

Ao longo da sessão, foram levantadas as falhas na implementação do NEM entre 2019 e 2021, que careceu de definições no plano. Segundo o representante do MEC, a ausência do Governo Federal no apoio e interlocução com os estados brasileiros e conselhos nacionais na construção de referenciais comuns foi um dos principais fatores que resultou nessas ausências. 

“Os itinerários formativos não foram e não estão bem equacionados. Não foi dado um rumo para que os jovens se sentissem seguros de que estariam todos aprendendo em caminhos semelhantes”, comentou Maurício.

O presidente do Conjuve enfatizou a necessidade de se considerar a parcela jovem da sociedade em discursos de pautas educacionais, que, segundo ele, tem tido seu quadro social  afetado desde o período pandêmico e com o desmonte de políticas públicas.

“O Plano Nacional da Juventude precisa dialogar com o Plano Nacional de Educação. Educação é central no processo de emancipação e construção da autonomia, concretização dos sonhos e realização do potencial demográfico, econômico e social dessa população”, afirmou.

A senadora Teresa Leitão (PT) destacou, ainda, a importância de considerar a voz da juventude no tema. Segundo ela, o termo “desilusão juvenil" tem sido mencionado com frequência nas audiências da pauta. 

“Essa desilusão, a frustração por algo que era esperado e não aconteceu, que eu chamo de ‘estelionato pedagógico’, ocorre nas escolhas dos itinerários oferecidos ou negados. Isso gera uma desilusão na fase da idade de sonhos, faz os jovens terem prejuízos adicionais”, salientou.