Sindicatos latino-americanos articulam defesa da democracia e da autonomia docente

Representantes da CNTE e de sindicatos da educação de diferentes países discutiram democracia e liberdade sindical, soberania pedagógica, trabalho docente e a campanha pela valorização escola pública, durante o segundo dia do VIII Encontro Regional do Movimento Pedagógico Latino-Americano (MPL) Stella Maldonado, em Bogotá, realizado nesta sexta-feira (6). 

As experiências compartilhadas revelaram desafios que se repetem na região, apesar das diferenças entre os sistemas educacionais. Entre eles estão a precarização do trabalho, a perda de autonomia de professores e professoras, a influência de interesses privados sobre a educação e a disputa pelos recursos públicos.

Democracia para além das eleições

No painel Democracia e Liberdade Sindical, Roberto Leão, vice-presidente da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), questionou uma concepção de democracia limitada aos processos eleitorais.

“De que democracia nós falamos? Se é a democracia que se basta porque você elege o presidente da República ou se é uma democracia mais ampla, que envolve direito à educação, direito à saúde, respeito ao direito dos trabalhadores e direito à organização dos trabalhadores”, afirmou.

Leão destacou que a defesa da escola pública de qualidade social e da liberdade de organização dos trabalhadores atravessa os diferentes países representados no encontro. O dirigente também relacionou os conflitos educacionais atuais à história colonial da América Latina e à imposição de modelos que apagaram culturas, conhecimentos e identidades dos povos da região.

Para ele, o Movimento Pedagógico Latino-Americano contribui para a construção de um projeto de educação baseado na autonomia, na solidariedade e na libertação. Ao longo de seus 15 anos, o movimento aproximou sindicatos de diferentes países e ampliou a capacidade de articulação entre as entidades.

“Foi importante para criar um sentimento de unidade latino-americana. Nós não aceitamos mais ser colonizados por ninguém. A lógica da América Latina hoje é defender os interesses de sua população, sua cultura, sua arte e sua história”, declarou.

Leão também defendeu que a democracia seja praticada dentro das próprias organizações sindicais, com maior participação de jovens e mulheres nos espaços de decisão. Diante do avanço de governos conservadores na região, o dirigente definiu o Movimento Pedagógico Latino-Americano  como um espaço de resistência e construção política. “Nós não queremos só resistir. Queremos resistir e avançar”, resumiu.

Plataformas digitais pressionam a autonomia docente

No painel Soberania e Disputas Pedagógicas do Nosso Tempo, a presidenta do Sintego, Bia de Lima, alertou para a perda de autonomia de professores e professoras diante do uso dessas tecnologias pelas redes de ensino.

“O professor tem que seguir as metodologias e o processo de avaliação. Tudo isso vai retirando sua liberdade, sua autonomia e sua capacidade de mediar o processo de ensino e aprendizagem”, disse.

Segundo Bia, as plataformas chegam às escolas com conteúdos, metodologias e avaliações previamente definidos. Com isso, o profissional perde espaço para conduzir o trabalho pedagógico e passa a executar procedimentos determinados pelas ferramentas contratadas.

“Precisamos garantir a valorização, a liberdade de atuação e, principalmente, o reconhecimento social”, defendeu. Na avaliação da dirigente, professores e estudantes precisam continuar no centro do processo de ensino e aprendizagem, em vez de se tornarem executores de plataformas e avaliações padronizadas.

Uma agenda internacional de precarização

As condições de trabalho, a estruturação das carreiras e a valorização profissional foram discutidas no painel Trabalho e Profissão Docente. Felipe Baunilha, coordenador-geral do Sintep-PB, destacou que muitos dos problemas identificados se repetem em diferentes países da região.

“Apesar das diferenças entre os países da América Latina, há muitos aspectos em comum. Isso nos faz perceber que existe uma agenda global, ditada especialmente por organismos internacionais como a OCDE e o Banco Mundial, que visa precarizar o trabalho docente”, avaliou.

Segundo Baunilha, essa agenda segue na direção contrária ao que defendem a Unesco e o movimento sindical: valorizar a profissão para evitar o agravamento da falta de professores.

O painel permitiu a troca de experiências sobre a regulamentação do trabalho docente, a estruturação das carreiras, os salários e as condições encontradas nas escolas. A representação brasileira também apresentou as lutas desenvolvidas no país pela valorização dos profissionais da educação.

Para Baunilha, as semelhanças identificadas reforçam a necessidade de articulação entre os sindicatos latino-americanos. Se as políticas de precarização circulam internacionalmente, a resposta dos trabalhadores também precisa ultrapassar as fronteiras nacionais.

Conquistas e próximos desafios da escola pública

No painel Campanha pela Escola Pública na América Latina, o debate se concentrou no orçamento educacional e nas conquistas obtidas nos últimos anos. Heleno Araújo, vice-presidente da Internacional da Educação (IE) e secretário-geral da CPLP-SE, e Marília Cibelli, secretária de Relações Internacionais da CNTE,  apresentaram ao grupo avanços recentes no Brasil, como a lei do Sistema Nacional de Educação e a lei do Plano Nacional de Educação. Ao falar dos próximos passos, Heleno citou o programa de Infraestrutura Escolar, voltado à permanência dos estudantes na escola, além da perspectiva de criação do índice nacional de dados escolares.