[MT] Possibilidade análoga à escravidão nas escolas estaduais de Mato Grosso

No mês de novembro em que simboliza a resistência de Zumbi, o governo do Estado de Mato grosso e o secretário de educação engenheiro civil, publicou a portaria de atribuição de cargos e/ou aulas para 2025 de número 1138/2024. 

Nesta opinião, vou abordar as questões referentes aos profissionais da educação, segmento funcionários, em especifico da higienização/limpeza. Não que em outros cargos não esteja ocorrendo os mesmos problemas; o da escravidão moderna, incluindo o trabalho análogo à escravidão.

A questão da limpeza e higienização em ambientes escolares é de extrema importância para a saúde e bem-estar dos estudantes e de todos que trabalham na escola. 

É essencial que a limpeza não se restrinja apenas ao chão, mas que envolva uma abordagem mais ampla, que inclua a desinfecção e a limpeza adequada de todas as superfícies e espaços. Isso se aplica a mesas, estantes, corredores, rodapés, móveis, utensílios e, especialmente, aos banheiros, que podem ser focos de bactérias e outras doenças. A presença de sangue de menstruação, diarreia e outras questões que afetam a saúde, exigem atenção especial para evitar a propagação de doenças e garanta um ambiente seguro e saudável para todos os estudantes e os trabalhadores da educação.

A responsabilidade do governo e da gestão escolar é implementar políticas e práticas que assegurem a limpeza e a higienização de todos os espaços.

Se um governador publica uma portaria que simboliza condições de trabalho que se assemelham à escravidão,é importante que haja um debate público sobre isso. As políticas públicas devem promover a dignidade humana e assegurar que todos tenham direitos trabalhistas fundamentais.

Veja o depoimento de uma trabalhadora: “ na escola que trabalho  São 10 salas de aulas, 8 banheiros, corredor das salas de aula 40x3 metros, área coberta das salas de aula até o bebedouro10x4 metros, área de acolhida 6x8 metros, calçamento sem cobertura 40x5 metros, calçamento sem cobertura para educação física 120 metros quadrados e Salas extras: biblioteca, secretaria escolar; sala da  direção, sala dos professores, coordenação e sala dos psicólogos;  rampa coberta., paredes azulejadas; carteiras; moveis das salas acima mencionadas; estantes; janelas vitrificadas; corrimões; ar condicionado; cortinas em algumas salas” . Nesta escola, conforme a portaria ficara apenas uma funcionaria por período. 

Diante deste quadro, podemos afirmar que se aprofundará o guadro de exaustão física e mental no trabalho e pode ser visto como reflexo de uma forma moderna de exploração e opressão, que se assemelha ás práticas análoga de escravidão.
Esta prática vem acompanhada da desvalorização profissional e da falta de reconhecimento gerando um sentimento de desamparo e desmotivação e desistência profissional o que parece ser o objetivo atual governo.

Outra prática do atual governo é a implantação da Gratificação por Resultado, onde as metas serão inalcançáveis em se mantendo a atual portaria. Qual super homem ou mulher maravilha será capaz de fazer bem o seu trabalho na escola mencionada? 

O que iremos verificar é mais comprometimento da Saúde Mental e física dos trabalhadores em educação. Com certeza o aumento de casos de depressão, ansiedade, bournout e que pode levar ao suicídio, acidentes no trabalho, doenças físicas vão aumentar. 

Deste modo, podemos concluir, que a aceitação desta portaria, que não é lei, portanto deve ser rejeitada, diz respeito à falta de gestão democrática escolar; gestão de ambientes educacionais e respeito à dignidade humana. É de responsabilidade de todos os profissionais da escola.

Assim como dizer não ao trabalho escravo nas escolas publicas da rede estadual em MT.

Vamos à luta!!

Cida Cortez, secretária Adjunta da Secretaria Estadual de Funcionários Sintep MT